Home- busca: Dia Nacional de Combate
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44
MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o leilão, o que pode se configurar como desobediência à ordem judicial.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25
Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica
obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009
Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.
(Fazenda Nacional), por meio do qual pleiteia a reforma da decisão proferida nos autos da execução fiscal
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008
com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00
Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.
Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30
Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas
A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática
Por Kelly Pinheiro
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
até hoje. Condenação é uma espécie de vingança e vingança é festa (Nietzsche). Se a mídia ajudar, a festa se torna nacional!
