Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:34
Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos
As crianças eram submetidas a afazeres domésticos exaustivos para a idade, e uma delas teve tratamento de grave doença negligenciado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:26
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:56
Mãe que agredia filha de pouco mais de um ano perde poder familiar
O relator destacou que a situação era tão repudiante que as próprias assistentes sociais e
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:15
Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
Conforme os autos, a mulher possuía sérios problemas mentais e apresentava alto nível de descontrole.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:57
Tribunal confirma decreto de perda do poder familiar a pais que maltratavam filha
Os profissionais receberam relatos dos avós paternos e de outras pessoas da comunidade, de que os genitores deixavam a menina sem banho por dias e só a alimentavam com mamadeiras
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:15
Mãe perde poder familiar sobre filha recém-nascida após ser presa por tráfico
Criança estava com a mãe no momento do flagrante e, nos primeiros meses, permaneceu no sistema prisional em condições especiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:09
Quarta Turma confirma destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
A ação de destituição de poder familiar havia sido ajuizada pelo Ministério Público (MP) estadual
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:49
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:23
Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 17:34
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Os conceitos emitidos expressam sua convicção pessoal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus