Home- busca: Desembargador
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:14
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante
Criança teve parte do dedo amputada.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:55
Por questão em desacordo com edital, candidato consegue aprovação no exame da Ordem
A Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:42
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante
Reparação foi fixada em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:45
Mantido Júri que condenou por feminicídio réu que ateou fogo em ex-companheira
Crime foi motivado por término de relacionamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:52
Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival
Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:47
Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41
Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos
Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:48
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:57
Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:47
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Servidores foram contratados sem concurso público.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38
Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue
Político deve pagar multa civil.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10
Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:28
Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:49
Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:47
Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia
Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:50
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:45
Empresa é condenada a pagar indenização para família por vazamentos de materiais químicos
Solo e lençol freático foram contaminados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:30
Ação de Despejo cumulada com Cobrança de aluguéis
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
