Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças

A Orcali alegou que a ação é desprovida de fundamento, pois o laudo pericial constante na ação cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Passageiro receberá R$ 11,8 mil de empresa aérea por extravio de bagagem

No recurso, a empresa argumentou que o valor atribuído à bagagem é excessivo e, também, considerou injusta a condenação por dano moral.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Menor não pode visitar pai na prisão

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Segunda Seção vai uniformizar discussão sobre devolução de VRG em contrato de leasing

Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

Cuida-se de ação em que contribuintes pretendem a repetição do que pagaram de imposto de renda sobre abono pecuniário de férias nos últimos 10 (dez) anos.

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública