Comissão especial pode votar proposta que concede autonomia à AGU

Reunião do colegiado foi marcada para esta tarde para análise do relatório do deputado Lelo Coimbra

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento

Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada