2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para processamento e julgamento de ações coletivas em primeira e segunda instância

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública

Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.