Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão

O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais

Plenário considera inelegível candidato que renunciou em 2006

Ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2006 para escapar de uma possível cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

PEC dos Precatórios alterada

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.