TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Estadual de Mato Grosso. Especialista em Direito Público pela Universidade Estadual de Mato Grosso

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima

Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e que não se aguardou sequer a oposição de embargos de declaração?

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Massacre na Escola texana

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a