Home- busca: Deputado Estadual
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:46
Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos
O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:34
PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem
Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54
Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos
de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:10
STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa
No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00
Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos
Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:18
STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias
O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:43
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14
O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos
parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05
Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados
de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6935/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que define como crime
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 13:58
Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5423/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece
