CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático