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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 12:13
Sob investigação, Lula ganha cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff
Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:45
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça determina lacração de quiosques e camping
Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:15
Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão
Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:45
Empregador não é responsável por crime passional durante horário de trabalho
Trabalhadora foi assassinada dentro do ônibus fretado que transportava os empregados até o local da lavoura
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:30
Siderúrgica é condenada a indenizar motorista
Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:45
Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável
Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:30
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário
Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:45
Recurso especial. Falência. Restituição de valores à massa falida.

Ação declaratória de ineficácia de negócio jurídico celebrado dentro do termo legal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:22
DETRAN terá que indenizar motorista por veículo furtado em pátio
Motorista teve o carro apreendido e em seguida furtado dentro do pátio da instituição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08
Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:31
PM "gostosa"...
Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:03
TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 17:22
STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro
Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

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