Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital

candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da Quinta Turma do

Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual

A competência para julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não ultrapassaram as fronteiras nacionais é da Justiça estadual.

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.

Justiça condena engarrafadora de refrigerante

Refrigerante estava com dejetos dentro do seu interior

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.

Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

Seguradora deve indenizar por danos morais

Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença