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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:14
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Reparação por danos morais. Manutenção de nome no cadastro de inadimplentes por longo período após a quitação da dívida. Conduta ilícita.

Comprovação dos danos morais. Desnecessidade. Prova objetiva. Redução do quantum indenizatório. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:43
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente
A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.

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