Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

A Receita Federal abre quinta-feira, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data

habeas data para acessar as informações constantes no banco de dados da Receita Federal

Juiz derruba exigência de procuração para acesso de dados na Receita

Medida provisória, editada em outubro, obriga os advogados a apresentarem uma procuração para representar seus clientes em questões envolvendo a Receita

Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista