Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Juiz determina reforma em cadeia

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Paciente dada como morta estava viva

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização