Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Peculato. Funcionário público. Apropriação de dinheiro público em razão do cargo.

Recurso defensivo provido.

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas

A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor