Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Destino do lucro e variação do patrimônio

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Homicídio qualificado

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

TJ extingue processo de execução fiscal

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango