Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Governadores pressionam por mudanças

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

Para procurador, decisão do Conselho Nacional de Imigração que autorizou permanência de Battisti no Brasil é ilegal, pois descumpre Estatuto do Estrangeiro

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais