Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus

Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Ação civil pública.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado