Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Adicional de transferência.

Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre

Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

Impeachment do PT!

A face obscura do PT

Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)

A terceira etapa é a chamada estratégia em ação, que pressupõe estreito compromisso entre a eficiência e a eficácia.

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

Das súmulas predominantes às vinculantes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]