Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio