Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com