Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Serra libera anúncio em uniforme escolar

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões