Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Carro roubado em estacionamento gera indenização

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Laboratório é condenado por ter danificado fotos