Home- busca: Dar contas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
contas a respeito dos encargos que lhe são cobrados, independentemente das faturas mensais.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores
"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.
extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2025 - 12:48
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Novembro de 2024 - 14:43
Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando
Em que pese a ausência de previsão nos arts. 932 e 933 do Código Civil, os Tribunais de Contas
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2024 - 11:01
Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?
Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:47
Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu
É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 13:02
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:57
Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas
A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:41
Afinal de contas, a responsabilidade Tabelião e do Oficial de Registro é Objetiva ou Subjetiva?
A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:45
Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias
As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:29
O STF vai extinguir a possibilidade de os Tribunais de Contas exercerem controle de constitucionalidade?
O artigo analisa a decisão do STF no MS 25.888 acerca do exercício do controle de constitucionalidade por parte do TCU.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:15
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de contas englobar todo o período de sua
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:44
Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS
De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:00
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão sujeitas à devolução.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:00
Saques do último lote das contas inativas do FGTS serão antecipados para este sábado
5ª fase estava prevista para começar em 14 de julho. Prazo termina no dia 31.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:11
Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS
Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores têm direito a receber R$ 11,2 bilhões nesta fase.
