Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes

TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.

Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de improcedência de ação civil pública sujeitam-se indistintamente ao reexame necessário.

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável

incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.

Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

consulta médica paga; R$ 2 mil, à autora grávida e R$ 1.500, ao marido, a título de danos morais.

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.