Home- busca: Danos morais coletivo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:15
Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
Indenização a empregada demitida por justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:04
TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo
O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público
A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:54
Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais
Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação redibitória. Pedido cumulado de perdas e danos. Aquisição de apartamento em construção.
Não recebimento do imóvel na data marcada para entrega das chaves. Ocupação por terceira pessoa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39
Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular
importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:19
Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético
Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em
