Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo

Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

A decisão foi unânime.

Banco Central é multado por proibir contratação de empregado com dívida

O Banco Central deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil reais em