Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.

Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

A decisão foi unânime.

Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo, decide STJ

Com esse entendimento, a turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, determinou que a fabricante de calçados Grendene seja indenizada em virtude de plágio das marcas Grendha, Rider e Melissa, feito por outra empresa do mesmo ramo.

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição qüinqüenal de ação indenizatória movida por Maria Gércia Queiroga de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24 anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.

Cominatória, cumulada com indenização.

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais

Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais