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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:04
Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização
Divulgação errônea de nome de acusado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:11
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:00
Empresa é condenada a indenizar motorista de carro atingido por trem
Via férrea cruzava a área urbana da cidade, pelo que caberia à ré tomar as medidas minimamente necessárias para evitar esse tipo de ocorrência, haja vista os riscos substanciais de sua atividade, desenvolvida em área intensamente habitada
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:30
MPF recorre para suspender venda de novas linhas da TIM
Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:00
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:03
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:49
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:13
Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto
Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 17:06
Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima
Aborrecimentos são fatos do cotidiano
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:10
Cominatória, cumulada com indenização.

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.

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