Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Banco. Fila de atendimento.

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer em dolo ou culpa.

Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.

Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização

A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa.

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa.

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Turma aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

A Decisão foi unânime.

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.