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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:49
JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico
A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:19
Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito
Segundo os autos, em novembro de 1997, Waldemar dirigia por uma das ruas principais do Município quando foi abalroado lateralmente pelo veículo em alta velocidade, de propriedade da empresa, conduzido pelo empregado Roberto Marcanzoni.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:50
Indenização a aposentado que teve cirurgia negada
Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22
Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida
Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 09:59
Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:25
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano estético. Cicatriz permanente. Desprendimento do revestimento de prédio. Indenização devida.

Critérios de fixação. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

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