Home- busca: DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:29
Turma absolve maternidade por descarte de feto sem autorização da mãe
O recurso foi negado e a decisão da 22ª Vara Cível de Brasília foi mantida na íntegra, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:09
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18
Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal
Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:47
Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 09:28
Lula se contradiz sobre relação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT
Ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (10). Ele falou por cerca de cinco horas.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:01
Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado
Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37
Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52
Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:42
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado
O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:05
31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 14:09
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta análise de denúncia contra Eduardo Cunha
Maioria já votou para tornar presidente da Câmara réu na Lava Jato. Deputado é acusado de receber US$ 5 milhões desviados da Petrobras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08
Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 17:03
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:31
Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?
Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder
