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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07

Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:01

Prazo para reclamar indenização contra a Administração não corre contra menor de idade

Negado provimento à apelação contra a sentença que extinguiu a ação de indenização movida contra o Estado de Goiás e a União por um homem que ficou tetraplégico após tomar vacina para combate à febre amarela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:07

OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:01

Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:45

Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:45

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:30

OAB debate novo Código de Ética

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:45

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:45

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30

Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:00

TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado

Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30

Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Exibindo resultado de 8361 até 8380 de um total de 22083

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

Negado provimento à apelação contra a sentença que extinguiu a ação de indenização movida contra o Estado de Goiás e a União por um homem que ficou tetraplégico após tomar vacina para combate à febre amarela

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

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