Home- busca: Custeio
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.020, de 22/01/07
Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.
Cuida-se de ação ordinária para concessão de pensão por morte ajuizada por JOSÉ TEODORO ALVES em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.
Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:10
TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados
De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ
Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 977058 RS, em conformidade com a jurisprudência do STF, assentou o entendimento de que a contribuição ao Incra, que se destina aos programas e projetos vinculados à reforma agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os dias atuais, pois não foi revogada pela Lei 7.787/89, tampouco pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91. O presente artigo foi elaborado com o intuito de esclarecer os fundamentos dessa decisão, que deu origem à publicação do enunciado sumular n. 516 do STJ, verbis: “A contribuição de intervenção no domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos, não foi extinta pelas Leis ns. 7.787/1989, 8.212/1991 e 8.213/1991, não podendo ser compensada com a contribuição ao INSS”
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:50
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:19
Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada
Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O colegiado reconheceu a urgência do procedimento cirúrgico, pois existe risco de agravamento dos sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:54
A Taxa de Administração por fora
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
