Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Despejo por infração contratual

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante