STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe

Banco responde por deixar de notificar restrição

Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima

Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância

ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, o dispositivo passaria a antecipar essa

Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro

Katsav foi declarado culpado em dezembro por estuprar duas vezes uma ex-funcionária do Ministério

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

da culpa diante da ocorrência de um acidente. Demonstra que, o trabalhador é apontado como culpado

Condenação de Daniel Alves

, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.