MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Projeto permite à PF investigar autoridades nos estados e municípios

O Projeto de Lei 1078/11.

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Decretada prisão temporária de pichadores

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição