TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Crimes contra a ordem tributária. Reconhecimento da prescrição de parte dos fatos delituosos. Manutenção da condenação pelos fatos não atingidos pela prescrição.

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

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Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado

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República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda

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Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, por homicídio contra Arivaldo Pereira da Silva. No dia

Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito

O entendimento é da Quinta Turma.

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