Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo

propor um projeto de lei que tipifique a pedofilia como crime hediondo. A sugestão foi feita pela ONG

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um acusado para fixar a fiança a ser paga por ele em R$ 2,5 mil, valor anteriormente concedido em sede de liminar. O acusado teve a prisão em flagrante homologada por ter sido detido em Maravilha, município de Santa Catarina a 659 km de Florianópolis, por suposta prática de descaminho e corrupção ativa.

Crueldade em crime cometido por menor justifica internação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo