Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

TJ mantém pena para explorador de menores

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Condenado sonegador de ICMs

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).