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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:55

Cirurgia Plástica – violência doméstica

fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:22

Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais

fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06

Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção

O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:37

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:45

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

, o trabalhador fraturou o pé no acidente. Segundo ele, ao descer do cavalo para amarrar o corpo de
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 5470

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de

fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o

fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos

O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros

corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.

Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

, o trabalhador fraturou o pé no acidente. Segundo ele, ao descer do cavalo para amarrar o corpo de

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do

em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento

municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os

agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

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