O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico

Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.

CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais

Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas

Da responsabilidade penal pelos danos a integridade

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas

O padrão IASB de contabilidade não é ainda adotado nos principais mercados financeiros.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.