Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur