Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.