Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Pacote republicano e o caso julgado

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

Cliente de plano será indenizado após negativa de procedimento

Ação de obrigação de fazer

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD

Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada

Ação de Obrigação de fazer

Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.

Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

especialização em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos, e professor em cursos preparatórios e universitários.

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do

Pena de morte

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do

Aspectos relevantes da relação de consumo

riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor