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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

, verificando-se, inclusive, em decorrência da promulgação do Texto Constitucional, em 1988, que o patrimônio
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

de 1988. Assim, objetivou-se a partir do aparato teórico utilizado, permitir a construção de uma
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

Constituição Federal de 1988 conclui-se que embora haja previsão legal para os Estados legislarem em
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

1988? É possível, virtualmente, a defesa se utilizar de todos os instrumentos válidos a garantir ao
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

conceitos presentes na Constituição do Brasil de 1988, combinada com o Código Tributário Nacional, e ainda
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

, considerando a própria Lei 8.742/93, a Constituição de 1988 e demais legislações, análise
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27

Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:17

Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo

Esse é o entendimento do STJ.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 9076

, verificando-se, inclusive, em decorrência da promulgação do Texto Constitucional, em 1988, que o patrimônio

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive

de 1988. Assim, objetivou-se a partir do aparato teórico utilizado, permitir a construção de uma

Constituição Federal de 1988 conclui-se que embora haja previsão legal para os Estados legislarem em

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do

1988? É possível, virtualmente, a defesa se utilizar de todos os instrumentos válidos a garantir ao

conceitos presentes na Constituição do Brasil de 1988, combinada com o Código Tributário Nacional, e ainda

, considerando a própria Lei 8.742/93, a Constituição de 1988 e demais legislações, análise

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo

A Decisão foi unânime.

Esse é o entendimento do STJ.

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em relação ao acusado.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos

de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995

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