Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados