Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O valor dos intangíveis

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Estatuto do Idoso completa três anos

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

OAB quer orçamento transparente da Justiça e expediente em dois turnos

Marcus Vinicíus "é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário, mais planejamento"

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.