Home- busca: Conflitos Penais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito
pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Desistência espontânea ou voluntária?
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47
Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015
revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:00
STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM
O casal responde a duas ações penais instauradas em 2010. Em uma, Deborah Guerner é acusada de
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10
" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009
o relator de ações penais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54
STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal
decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
para dirimir conflitos entre as duas partes será sempre da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento
, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:10
O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar
previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)
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Array Publicado em 2009-03-23T13:47:00+00:00
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.
